Legal
Política de privacidade
Este texto descreve o que o sistema faz, e está correcto quanto a isso. Não é ainda um documento jurídico: as partes que criam obrigações estão assinaladas e por confirmar. Enquanto assim for, não se invoque este texto como compromisso.
Quem trata os dados
O responsável pelo tratamento é por confirmardenominação social da empresa que explora o LOJA, com sede em por confirmarmorada da sede, em Cabo Verde. Para assuntos de dados pessoais: por confirmarendereço para assuntos de dados pessoais.
Duas coisas diferentes, com regras diferentes
O LOJA lida com dois conjuntos de dados que não se devem confundir.
- Os dados da sua empresa — produtos, preços, custos, stock, vendas, fornecedores, clientes. São seus. O LOJA guarda-os e trata-os por sua conta, para lhe prestar o serviço, e não os usa para mais nada.
- Os dados de quem usa a aplicação — o nome e o endereço de correio electrónico de cada pessoa com acesso, o registo de entradas e o rasto das acções sensíveis. Estes são tratados pelo LOJA para o serviço funcionar e para haver responsabilidade sobre o que se faz dentro dele.
O que guardamos, e porquê
- Identificação de quem entra — nome, endereço de correio electrónico e a empresa a que pertence. Sem isto não há forma de saber quem está a entrar nem a que loja pertence.
- Palavra-passe — guardada como resumo criptográfico (argon2id), nunca em texto legível. Não a conseguimos ler, nem recuperar: só substituir.
- Tentativas de entrada — data, endereço IP e resultado. É o que permite bloquear uma conta sob ataque e o que permite dizer-lhe que alguém tentou entrar na sua.
- Rasto de acções sensíveis — quem aplicou um desconto, anulou uma venda, ajustou stock ou reabriu uma caixa, quando e a partir de que posto. Existe para o comerciante poder verificar a sua própria operação; não se apaga nem se reescreve.
- Registos técnicos — erros e tempos de resposta, para perceber avarias. Os segredos e as palavras-passe são retirados destes registos antes de serem escritos.
O que não fazemos
- Não vendemos dados a ninguém, nem os cedemos para publicidade.
- Não usamos os dados de uma empresa para servir outra. Duas empresas concorrentes podem estar no mesmo sistema e não se vêem uma à outra — isso está garantido pela forma como a base de dados está construída, e não por uma promessa.
- O catálogo partilhado de artigos tem nome, marca, categoria e código de barras. Nunca tem preço, custo, margem nem stock de ninguém.
- As referências de preço de mercado, quando existirem, são calculadas em conjunto, sem nome de nenhuma loja, só quando houver lojas suficientes para que nenhuma seja identificável, e com atraso no tempo.
Durante quanto tempo
por confirmarprazos de conservação de cada tipo de dado, e o que acontece aos dados quando uma empresa deixa de ser cliente
Há uma restrição que não é nossa: os documentos com relevância fiscal e o rasto de auditoria têm prazos de conservação fixados por lei, e esses não podem ser encurtados a pedido.
Onde ficam os dados
por confirmarpaís e fornecedor do alojamento, e se há transferência de dados para fora de Cabo Verde
Quem mais lhes toca
por confirmarlista dos subcontratantes (alojamento, correio electrónico, pagamentos) e o que cada um trata
Quando a ligação à plataforma de facturação electrónica estiver activa, os dados dos documentos fiscais são transmitidos à autoridade fiscal, como a lei obriga. Isso não é uma escolha nossa nem sua.
Os seus direitos
por confirmarenumeração dos direitos ao abrigo da legislação de protecção de dados aplicável em Cabo Verde, como exercê-los e em quanto tempo respondemos
Independentemente do que a lei obrigar: os dados da sua empresa são seus e pode exportá-los.
Reclamações
por confirmarautoridade de controlo competente em Cabo Verde e forma de a contactar
Alterações
Quando este texto mudar de forma que afecte quem já o usa, avisamos por correio electrónico antes de a alteração entrar em vigor. por confirmarprazo de pré-aviso

