Termos de utilização

Quem presta o serviço

O LOJA é explorado por por confirmardenominação social da empresa que explora o LOJA, com sede em por confirmarmorada da sede, em Cabo Verde e NIF por confirmarNIF da empresa. Contacto: por confirmarendereço de correio electrónico geral.

O que é o serviço

O LOJA é uma aplicação de gestão para o comércio a retalho, acedida pelo browser: frente de caixa, stock, compras, facturação e relatórios. Uma empresa cliente tem uma conta, e dentro dela pode ter várias lojas, vários armazéns, vários postos de caixa e vários utilizadores.

O que o LOJA não é: não é um programa de contabilidade, não é uma loja online e não faz gestão de pessoal.

Os dados são da empresa cliente

Os produtos, preços, custos, stock, vendas, fornecedores e clientes que a empresa introduz no LOJA são dela. O LOJA guarda-os e trata-os por conta dela, para prestar o serviço.

• A empresa pode exportar os seus dados enquanto tiver conta activa.
• O LOJA não usa os dados de uma empresa para servir outra, nem os cede a terceiros para fins comerciais.
• As referências de mercado, quando existirem, resultam de agregação anónima com um número mínimo de lojas e com atraso no tempo. Nenhuma empresa é identificável a partir delas.

por confirmarprazo e forma de exportação dos dados depois de a conta ser encerrada

Contas e responsabilidade dos acessos

• Cada pessoa tem a sua conta. Partilhar credenciais entre operadores destrói o rasto de auditoria e torna impossível saber quem fez o quê — que é precisamente aquilo para que o rasto serve.
• A empresa cliente é responsável por manter actualizada a lista de quem tem acesso, e por retirar o acesso a quem sai.
• O LOJA regista as tentativas de entrada e bloqueia temporariamente uma conta ao fim de várias falhas seguidas.

Disponibilidade e funcionamento sem Internet

A frente de caixa continua a funcionar sem ligação: as vendas ficam guardadas no computador da loja e sincronizam quando a rede voltar. Isto é um modo de funcionamento previsto, não uma avaria.

Enquanto está sem ligação, há coisas que não podem acontecer — desde logo, a transmissão do documento fiscal. A venda fecha, fica marcada como pendente e é resolvida assim que houver rede.

por confirmarcompromisso de disponibilidade do serviço, janelas de manutenção e o que acontece quando não é cumprido

Obrigações fiscais

O LOJA emite e guarda os documentos da venda e transmite-os à autoridade fiscal quando essa ligação estiver activa. A responsabilidade pelo cumprimento das obrigações fiscais da empresa — regime aplicável, declarações, pagamentos — continua a ser da empresa e do seu contabilista.

por confirmarrepartição exacta de responsabilidades quanto ao documento fiscal electrónico, depois de confirmado o enquadramento com a DNRE

Preço, duração e cessação

por confirmarvalores, periodicidade da facturação, período experimental, prazo de aviso para cancelar, e o que acontece à conta em caso de falta de pagamento

Uma coisa está decidida do lado técnico e vale a pena dizer já: uma conta suspensa por falta de pagamento continua a deixar consultar e exportar o que lá está. Não se retém os dados de ninguém como forma de cobrança.

Limitação de responsabilidade

por confirmarcláusula de limitação de responsabilidade — a redigir por advogado

Lei aplicável e foro

por confirmarlei aplicável e tribunal competente

Alterações a estes termos

Alterações que afectem quem já usa o serviço são comunicadas por correio electrónico antes de entrarem em vigor. por confirmarprazo de pré-aviso e efeito da não aceitação